Serviço de Apoio aos Psicólogos (SEPSI)

O Serviço de Apoio aos Psicólogos (SEPSI) integra a Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar da Corregedoria Geral de Justiça  (DIATI) e visa apoiar as equipes de psicólogos em seus processos de trabalho; assessorar os juízes na relação com essas equipes e orientar as demais partes interessadas no que se refere às atribuições do quadro de psicólogos da Corregedoria Geral de Justiça.

A equipe do Serviço de Apoio aos Psicólogos é composta por um chefe de serviço, um apoio técnico e um apoio administrativo.

O serviço comporta funções técnicas e administrativas, colaborando em ações desenvolvidas por outros órgãos do TJ-RJ sempre que a temática se apresentar pertinente à atuação do servidor com especialidade em psicólogo.

 Principais atribuições:

  • Manter cadastro dos assistentes sociais e respectiva lotação;
  • Propor diretrizes de atuação dos assistentes sociais;
  • Coordenar e apoiar tecnicamente as atividades necessárias à execução dos processos de trabalho dos assistentes sociais;
  • Propor diretrizes de trabalho atuando na equalização da utilização de recursos humanos da especialidade (lotação e remoção);
  • Manter registro de atividades desempenhadas pelos Assistentes Sociais;
  • Levantar e examinar dados estatísticos da demanda processual e da produtividade das equipes técnicas e avaliar os resultados;
  • Propor e apoiar a promoção de ações de capacitação continuada para os Assistentes Sociais junto à ESAJ ou outras instituições;
  • Elaborar pareceres em procedimentos administrativos endereçados ao Setor;
  • Atuar como órgão técnico nos convênios de estágio, intermediando a relação entre supervisores, estagiários e o DEDEP-DGPES;
  • Contribuir na elaboração de diretrizes da DIATI.

O psicólogo no contexto jurídico

Observa-se o crescente reconhecimento da importância da atuação do psicólogo no Sistema de Justiça. O trabalho realizado pelo psicólogo envolve a realização de procedimentos para favorecer a expressão da subjetividade, contextualizando-se as circunstâncias sócio-históricas e a forma como as partes envolvidas no processo judicial lidam com a situação em questão. Além de manifestar-se nos processos judiciais que lhe são encaminhados, o profissional realiza também atividades de orientação e encaminhamentos, em grupo ou individualmente, participa de reuniões com as instituições da rede de atendimento e supervisão de estagiários, observadas as especificidades de seu local de atuação.  

Atualmente, no TJ-RJ há 236 Psicólogos, que ingressaram por meio de concurso público. Os juízos com competência exclusiva em matéria de Infância e Juventude (e Idoso), bem como em matéria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, possuem equipe técnica própria. As demais varas do estado são atendidas pelas Equipes Técnicas Interdisciplinares que atuam em matéria cível e criminal. Os psicólogos participam também da realização de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas, previsto na Lei 13431/2017, de acordo com protocolo próprio do TJ-RJ. Há ainda psicólogos atuando nas Centrais de Custódia.

Devido à história recente da atuação do psicólogo neste Tribunal de Justiça - com ingresso dos primeiros concursados em fevereiro de 1999 - muitas práticas vêm sendo construídas e compartilhadas ao longo dos anos, mas muito ainda há que se consolidar. Neste caminho de construção e aprimoramento da prática, contamos com profissionais extremamente capacitados, muitos deles com título de mestrado, doutorado e especializações diversas, o que se reflete na alta qualidade dos serviços prestados e das várias frentes de trabalho desenvolvidas.

Composição Atual do Serviço de Apoio aos Psicólogos – SEPSI:

Chefe de Serviço – Patrícia Glycerio Rodrigues Pinho

Apoio Técnico – Ana Paula Argolo Favilla 

Apoio Administrativo –Marcus Vinicius da Silva Antunes

Psicólogos - Histórico da inserção no TJ-RJ

Com a profissão de Psicólogo regulamentada no ano de 1962, através da Lei nº 4119/62 e, visando dar efetividade ao Artigo 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o MM Juiz de Direito Dr. Siro Darlan de Oliveira criou, através do Provimento nº 01/92, o Núcleo de Psicologia, composto por servidores requisitados do quadro permanente da Justiça, com formação em Psicologia, lotados nos diversos setores da então 2ª Vara de Menores.

Tal iniciativa demonstrou o reconhecimento da importância desses profissionais no assessoramento ao juízo, uma vez que dentre as atribuições do Núcleo estava a de fornecer subsídios às decisões judiciais através de laudos e pareceres, bem como desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação e encaminhamentos, procedimentos estes que começaram a definir contornos mais nítidos acerca do papel do psicólogo dentro do TJ-RJ.

O primeiro concurso para ingresso de Psicólogos no quadro de servidores efetivos do Tribunal de Justiça foi realizado em 1998, para o provimento de 72 (setenta e dois) cargos, criados com a edição da Lei nº 2606/96. Os primeiros concursados ingressaram em fevereiro de 1999.  No ano de 2003, foi realizado o segundo concurso para dar provimento a mais 46 cargos.

Como reflexo do crescente reconhecimento e participação do psicólogo no Sistema de Justiça, no mesmo ano de 2003 foi criada a "Coordenadoria de Psicologia", através do Provimento CGJ nº 66/2003, com a função precípua de orientação técnica e supervisão dos psicólogos que integram o quadro da Corregedoria Geral da Justiça.

A Coordenadoria corresponde, atualmente, ao Serviço de Apoio aos Psicólogos, criado através da Resolução OE nº 19/2004, com alteração das suas atribuições, passando a apoiar as equipes técnicas interdisciplinares nos seus processos de trabalho e projetos, assessorar juízes e orientar demais partes interessadas, dentre outras várias atividades específicas.

Contatos

Telefones: 3133-2096/3133-1902

E- mail: cgjsepsi@tjrj.jus.br